Projeto: Educação fiscal: Um direito e dever de todos

Obs: Este projeto precisa ser revisado ainda.

Projeto: Educação fiscal: Um direito e dever de todos.

Roseli Silva Minzon

Duração do projeto

Este projeto tem a duração de um semestre letivo, envolvendo várias áreas do conhecimento.

Justificativa

No Estado do Mato Grosso do Sul há um grande debate para repensar novas práticas pedagógicas, com um novo currículo e uma nova escola de tempo integral tem ganho ênfase especial neste ano de 2017, intermediado por políticas públicas Federais da Educação Básica. Estas novas práticas estão baseadas no protagonismo juvenil, no educar pela pesquisa, pedagogia da presença e na escola da Autoria, com o alicerce nos 4 pilares da educação: Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser.

 Assim o  Projeto se justifica pelo fato das transformações que estão ocorrendo no cenário da educação pública do Estado do Mato Grosso do Sul, juntamente com a necessidade de várias áreas terem que trabalhar em conjunto para culminar na aprendizagem concreta do alunado e por não haver nesta localidade a cultura da exigência de documentos fiscais nas operações comerciais e também pela baixa participação social dos cidadãos nos conselhos municipais e espaços de debates públicos e acompanhamento das contas públicas.

Sendo assim, conhecer sobre a comunidade ao qual os alunos estão inseridos e que refletem diretamente em suas vidas, aprender a fazer parte desta sociedade onde ações resultam reações, aprender a viver em coletividade, ajudando o próximo, informando-o e aprender a ser um cidadão crítico e consciente de seus deveres e direitos na sociedade

Objetivos Gerais

- Despertar nos alunos e em toda a comunidade escolar a importância dos tributos na condução da vida e no bem estar de toda a sociedade;

- Formação de uma consciência crítica nos alunos em relação aos seus direitos e deveres com enfoque na função socioeconômica do tributo e no controle social dos gastos públicos.

Objetivos Específicos

- Incentivar a participação ativa dos cidadãos nas ações do executivo, nos espaços para discussão;

- Reorganizar a percepção da comunidade acerca dos malefícios da corrupção e da sonegação fiscal;

- Organizar ações que estimulem e tornem cada vez mais transparentes e éticas as ações da autoridades e da própria comunidade em si.

- Oferecer condições aos educandos para entenderem como funciona a arrecadação tributária, bem como entender basicamente como estes se constituem.

- Disseminar entre os alunos e a população o senso crítico e a importância do controle social em nosso cotidiano.

- Desenvolver ações práticas para que os alunos vejam a importância de cada um na sociedade tributária, ao respeito do patrimônio público do comprimento das leis tantos pelos alunos como pelas autoridades públicas.

Culminância

Como culminância deste projeto será o trabalho em grupo por parte dos professores e alunos, unindo teoria e prática no contexto social da realidade da comunidade, visando o aprendizado através do protagonismo juvenil e da pesquisa, com práticas diferenciadas.

Metodologia ou procedimentos metodológicos

1 - Criar um grupo de alunos, que serão responsáveis por algumas idas ao comércio para verificar se há a entrega da nota fiscal por parte dos comerciantes aos consumidores. Essa pesquisa poderá ser realizada com o professor de Educação Física, para aproveitar os benefícios da caminhada;

2 - Este grupo aproveitará o ensejo da visita e fará um pesquisa de campo juntamente com os consumidores e comerciários sobre a questão das notas fiscais e dos impostos. Essa pesquisa poderá ser elaborada juntamente com o professor de Língua Portuguesa e Sociologia;

3 – Criar grupos para irem as lojas fazer pesquisa de preço dos produtos (acredita-se ser mais fácil ir a supermercados, mas nada impede de alguns grupos irem em outras lojas). Depois fará se uma análise e comparativo de preços e impostos pagos juntamente com o professor de matemática;

4 – Trabalhar conceitos de cidadania nas aulas de Sociologia;

5 – Trabalhar a origem dos tributos em História;

6 – Falar sobre ética e corrupção em Filosofia;

7 – Passar um filme sobre o tema (filme: Tributos: que história é essa) 20 minutos;

8 – Fazer um debate entre professores, para discutir ideias;

9 – Trazer noticiais atuais sobre corrupção para fazerem interpretações nas aulas de Língua Portuguesa;

10 - Trazer noticiais atuais sobre corrupção de outros países para fazerem a tradução na aula de línguas estrangeiras;

11 – Pintar quadros sobre corrupção (arte);

12 – Fazer cartazes para a caminhada contra a corrupção (arte);

13 – Fazer uma cartilha – destacando os impostor e tributos pagos pelo munícipio e/ou Estado (geografia);

14 – Trabalhar cálculos e porcentagens de impostos e taxas de alguns produtos – gráficos e tabelas (matemática);

15 – Ensinar os alunos a mexer no Excel para fazer a planilha dos preços que eles pesquisaram no comércio e depois fazer um comparativo (Projetec);

16 – Trazer palestrantes que trabalham na área para expor sobre o tema;

17 – Caminhada contra a corrupção (Educação Física);

18 – Júri simulado com os alunos (Dividir a sala em 3 grupos, 1- a favor do pagamentos de impostos/ 2 – contra o pagamento de impostos/ 3 – Promotores e Juízes que iram analisar os argumentos e fazer um relatório sobre a decisão do mesmo);

19 – Fazer uma campanha de arrecadação de notas fiscais (fazer com que os alunos cobrem notas fiscais em tudo nas suas compras);

20 – Organizar teatros que tratem sobre o tema (para apresentar para a escola e/ou munícipio e/ou quando tiver palestras, sábados letivos, na câmara;

21 – Fazer uma campanha de participação nas sessões da Câmara Municipal (Segundas-feiras 19 horas) – dá para pedir relatório das pautas em questão, ou conversar com os vereadores para eles fazerem tipo um carimbo ou lista de presença por escola com o nome e ano dos alunos, para controle dos professores;

22 – No final fazer um “artigo”, em grupo de todas as atividades realizadas (em todas as áreas do conhecimento, os problemas apresentados, a teoria, a prática) e suas contribuições para o aprendizado;

23 - Visitas de alunos a Câmaras Municipais e Secretarias Municipais e Conselhos Municipais para melhor compreensão dos atos públicos e das ações de controle social;

24 - Realização de entrevistas pelos alunos a gestores públicos para melhor entendimento do funcionamento da administração de órgãos públicos e também a gestores órgãos de fiscalização das contas públicas;

25 - Elaboração de feiras de ideias sobre a importância dos impostos e sobre o combate da sonegação (nesta feira poderá apresentar os cartazes, as pinturas, o teatro, as palestras);

26 - Criar um grupo de alunos “Fiscais do bem”, responsáveis por uma vez por semana irem ao comércio fiscalizar em conjunto com fiscais tributários municipais realizam se os consumidores exigem a nota fiscal durante suas compras e aproveitar o ensejo para realizarem uma pesquisa de campo.

7 – Avaliação

A avaliação se fará em todos os ambientes de aprendizagem, cada professor escolherá a forma e o método que será avaliado que melhor se adequa a sua disciplina e a atividade aplicada.

Frisando que a aprendizagem acontece em todos os espaços, dentro ou fora da escola e não necessita necessariamente de uma prova, pois a prova é apenas um tipo de avaliação. O método educar pela pesquisa, analisará como o aluno evoluiu ao longo do processo do projeto.

8 – Conclusões

Contudo, esse projeto visa formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres que possam ser úteis à sociedade, precisamos aprimorar o aprendizado na vivência de um regime democrático onde os cidadãos possam exercer seus direitos e deveres para a construção de uma sociedade mais igualitária e mais justa.

Faz-se necessário proporcionar aos alunos e alunas a possibilidade de experimentar espaços de participação e deliberação dos recursos incentivando-os no monitoramento dos espaços escolares e públicos em vista de uma sociedade melhor e mais civilizada, com metodologias diferenciadas, sendo o professor um mediador dos alunos que atuarão em conjunto para aprofundar seu conhecimento, saber seus deveres e exigir seus direitos, relacionando diversas áreas do conhecimento e mesclando teoria e pratica

8 – Referências

BRASIL. Ministério da Fazenda; Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Fiscal. 4ª.ed. atual. Brasília: s.ed., 2009. 4 v.

BRASIL. Ministério da Fazenda; Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Fiscal. Educação fiscal no contexto social. 4ª.ed. atual. Brasília: s.ed., 2009.52p. (série educação fiscal. Caderno 1, 2, 3 e 4).

Sites para pesquisa:

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000008690.pdf

- http://www.educacaofiscal.ms.gov.br/

- http://educacaofiscal.gov.br/

- http://portalcaic.blogspot.com.br/p/educacao-fiscal.html

-http://acervo.novaescola.org.br/matematica/pratica-pedagogica/educacao-fiscal-licao-cidadania-matematica-427088.shtml

-http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal

-http://www.avozdocidadao.com.br/agentesdecidadania/o-programa-de-educacao-fiscal-nas-escolas/

9 - Anexos ou atividades a serem desenvolvidas

SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM

-  Interpretação de textos diversos da área tributária; 

- Coleta de dados relacionados à Educação Fiscal em livros, revistas, sítios, material didático do curso on-line em Educação Fiscal;

-  Leitura da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão;

-  Leitura da Declaração Universal dos Direitos do Homem; Leitura do Código de Defesa do Consumidor;

- Criação de outras Declarações de Direito;

- Debates em sala de aula, acompanhados da leitura de textos/artigos relacionados ao tema tratado e exibição de vídeos; 

- Tarefas individuais e coletivas, como pesquisas e apresentação de trabalhos escritos ou orais;

- Leitura de alguns artigos da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional;

- Acesso ao sítio Leãozinho (www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br); Identificação das siglas (Cofins, IPI, IOF, PIB, ISS, etc.);

- Gincana de maior coleta de notas e cupons fiscais para identificação dos tributos pagos e exercício da obrigação tributária; 

- Identificação dos produtos mais consumidos e sua carga tributária; Identificação dos impostos pagos por pessoas físicas com maior frequência;

- Coleta de extratos de conta corrente e Declaração de Imposto de Renda para identificação dos impostos pagos, respectivamente: IOF, IRRF, IR a pagar, IR a restituir;

-  Exposições em seminários e painéis de debates sobre diversos assuntos da área tributária;

- Identificação dos documentos fiscais e sua importância;

-  Resolução de problemas de matemáticos diversos;

-  Cálculo dos impostos indiretos de produtos e serviços que serão vendidos/prestados na feira e suas finalidades; 

- Acesso ao sítio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (www.fnde.gov.br/cacs);

- Acesso ao sítio do Conselho Nacional de Saúde (www.conselho.saude.gov.br); Acesso ao sítio do Conselho Nacional de Assistência Social (www.mds.gov.br/cnas);

- Acesso ao sítio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (www.sedh.gov.br); 

- Acesso ao sítio do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.com.br);

- Divulgação de todos os Conselhos e canais de acesso a informação sobre os mesmos;

- Acompanhamento e controle dos recursos/fontes a serem aplicados: orçamento escolar/familiar; 

- Exposições em seminários e painéis de debates sobre diversos assuntos da área orçamentária; Confecção de Orçamento com a fixação das despesas para a realização da Colação de Grau e a previsão das receitas obtidas com os impostos indiretos arrecadados na realização da feira;

 - Execução orçamentária referentes à arrecadação obtida na feira.